Projeto de Lei do Executivo – 2016

Projetos Tramitados

Proposições Ementa Situação Final Download
Projeto de Lei do Executivo Nº 003-2016 Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da cidade de Sagres-SP, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2016 o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Autoriza Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2016 “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1174/2016. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 002-2016 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral de salários aos Servidores Públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2016 ” Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2017 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2016 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a Abrir Fixa de dotação Orçamentária no Orçamento do Ano de 2016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2016 ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do Ano de 2016.” Saúde- Sorria-São Paulo “ APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2016 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de Dotação Orçamentária no Orçamento do Ano de 2016.” Ensino- PAR APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2016 Autorizo o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2016 Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento habitacional no município de Sagres APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2016 Dispõe sobre a Legislação de horário de funcionamento do comércio do município de Sagres e revoga a Lei nº 1100 de 07 de março de 2016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 001-2016 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reajuste dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2016 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2016 Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2016 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2016 Cria e dá denominação a Estrada Rural, que inicia na Estrada Municipal SAG-0360 e termina na divisa do Sítio Santo Antonio APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2016 Dispõe sobre concessão de reposição de perdas salariais, aos servidores públicos municipais, e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2016 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2016 :- Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2016 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a Abrir Ficha de dotação Orçamentária no Orçamento do ano de 2016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2016 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do ano de 2016” APROVADO Baixar