Projeto de Lei do Executivo – 2015

Projetos Tramitados

Proposições Ementa Situação Final Download
Projeto de Lei do Executivo Nº 0030-2015 Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2015 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1159/2015 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0028-2015 Dispõe sobre modificações na legislação que versa sobre o Quadro de Pessoal do Município de Sagres e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2015 Dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2015 ” Dispõe sobre direito de afastamento do cargo de servidor público eleito com mandato em confederação, associação de classe ou sindicato”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2015 Dispõe sobre modificações na Legislação que versa sobre o quadro de pessoal do município de Sagres e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2015 “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2015 Dispõe sobre a Atualização do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.016 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2015 “Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício Financeiro de 2.016” APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2015 Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS-relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2015 “Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 002-2015 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral de perda salarios aos Servidores Público Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2015 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.015”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2015 Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz/SP e da outras providencias APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2015 “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Sagres – APRUSA, para a implantação, o desenvolvimento e incentivo da Agricultura no Município de Sagres, e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2015 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Associação Pecuarista de Sagres – APS, para a implantação e desenvolvimento do Programa Transporte do Leite, e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2015 Dispõe sobre denominação a da Rua A, localizada no Conjunto Habitacional Sagres D, entre a Avenida Maria Tereza Pereira e a Rua Vereador Francisco Pereira, dividindo a Quadra 25 – A e B que faz parte do mapa geral do município APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2015 Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Sagres D, construído pela CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, localizado na quadra 25, desdobrada em A e B em conformidade com mapa geral do município APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2015 Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.015 APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2015 “Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2015 Autoriza a Aplicação de Receitas de Capital derivada a Alienação de Bens, para pagamento de Despesas do INSS- Instituto Nacional de Seguro Social APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2015 “Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 001-2015 Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder reposição de perda salarial dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2015 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2015 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2015 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.015”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2015 Nº 0006-2015 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.015”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2015 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.015”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2015 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.015”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2015 “Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz/SP e da outras providencias”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2015 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.015”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2015 “Dispõe sobre concessão de Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais do Município de Sagres e dá providências correlatas”. APROVADO Baixar