Projeto de Lei do Executivo – 2014

Projetos Tramitados

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Projeto de Lei do Executivo Nº 0040-2014 :- “Obriga os Estabelecimentos e Agências Bancárias do Município a proibirem o uso de aparelhos de Telefonia Móvel, por clientes, em seu interior, conforme especifica e dá outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0039-2014 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.014”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2014 “Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de lançamento do ITBI e da outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0037-2014 “Dispõe sobre Alteração do inciso V do Artigo 4º, Artigo 6º e Artigo 7º e seus incisos e acrescenta o inciso VI, da Lei Municipal nº 1099/2014”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0036-2014 “Institui a Gratificação PMAQ-AB, aos Servidores Municipais que prestam serviço na Atenção Básica á Saúde e da outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0035-2014 Autoriza o Município de Sagres, pelo Poder Executivo, a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do ano de 2014″. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0034-2014 Estima a Receita e Fixa A Despesa para o exercício financeiro de 2015″. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0033-2014 “Concede Autorização específica nos termos do inciso VI do artigo 167 da Constituição Federal para o exercício de 2015”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0030-2014 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS- relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2014 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.014”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0028-2014 :- “Obriga os Estabelecimentos e Agências Bancárias do Município a proibirem o uso de aparelhos de Telefonia Móvel, por clientes, em seu interior, conforme especifica e dá outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2014 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.014”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2014 “Dispõe sobre a Instituição da Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de lançamento do ITBI e da outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2014 “Dispõe sobre Alteração do inciso V do Artigo 4º, Artigo 6º e Artigo 7º e seus incisos e acrescenta o inciso VI, da Lei Municipal nº 1099/2014”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2014 “Institui a Gratificação PMAQ-AB, aos Servidores Municipais que prestam serviço na Atenção Básica á Saúde e da outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2014 Autoriza o Município de Sagres, pelo Poder Executivo, a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do ano de 2014″. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2014 Estima a Receita e Fixa A Despesa para o exercício financeiro de 2015″. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2014 “Concede Autorização específica nos termos do inciso VI do artigo 167 da Constituição Federal para o exercício de 2015”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2014 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS- relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2014 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.014”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2014 “Dispõe sobre a desapropriação de imóvel e dá outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2014 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.014” APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2014 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2014 “Dispõe sobre modificações na legislação que versa sobre o Quadro de Pessoal do Município de Sagres e dá outras providências.” APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2014 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.014”. APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2014 Nº 0010-2014 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2014” APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2014 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a assinar Novo Protocolo de Intenções para fins de participação no CISAP-Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista” APROVADO Baixar

 

Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2014 “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sagres a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do ano de 2.014”. APROVADO Baixar