Sessão Ordinária de 10/04/2017

Breve relato sobre a ultima sessão da Câmara Municipal de Sagres, que ocorreu no dia 10/04/2017, onde teve inicio por volta das 20:00hrs.

Foram feitas 9 indicações de 5 Vereadores:

Vereador Henrique Iembo: O Vereador indicou ao Prefeito a possibilidade de ser feita a troca do nome da praça municipal para PRAÇA DOS PIONEIROS, assim sendo seria colocado uma placa elencando vários nomes que derem inicio a construção da nossa cidade como as autoridades da época e também aqueles que de forma involuntária com suas famílias fizeram morada e ajudaram com seus trabalhos na agricultura o desenvolvimento da cidade.

Vereador Henrique Iembo: O Vereador indicou ao Prefeito a possibilidade de implantação de Obstáculos( LOMBADAS) em algumas ruas da cidade. (vide foto)

Vereador Henrique Iembo: O Vereador indicou ao Prefeito a possibilidade de verificação da manutenção das árvores e iluminação da Rua Maria Tereza Pereira, entre os trechos compreendidos entre as Ruas: Mar. Eurico Gaspar Dutra e Nilo Peçanha, com a justificativa de que a Vegetação das árvores está dificultando a iluminação Pública a noite e rua ficando escura, e a mesma no período noturno há uma grande circulação de munícipes que chegam das faculdades e escolas.

Vereador Antonio Luiz Alvez: O vereador indicou ao prefeito a possibilidade de implantação de um portão para o almoxarifado municipal.

Vereador Antonio Luiz Alves: O vereador indicou ao prefeito a possibilidade de implantação de Bancos na Rodoviária.

Vereador Fábio Rogério Fagundes: O vereador indicou ao prefeito a possibilidade de rever o piso salarial dos professores da rede municipal.

Vereadora Hosana Silva Martins: A vereadora indicou ao prefeito a possibilidade de colocar a tubulação na Rua Afonso Pena, nas proximidades do Nº 575.

Vereador Glariston Lima dos Santos: O vereador indicou ao prefeito a possibilidade de colocar os Holerites dos funcionários em envelopes

Vereador Glariston Lima dos Santos: O vereador indicou ao prefeito a possibilidade instalar lixeira própria para supermercado nas proximidade dos mesmos da cidade.

*2 PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO*

O projeto de Lei 006, Dispõe sobre alteração nas atribuições sumaria do seguinte cargo, Assistente de Administração, do anexo III – dos Cargos de Provimento Efetivo (PE) e dá outras providências.

COLOCADO EM ORDEM DO DIA E APROVADO POR UNÂNIMIDADE.

Foi colocado em votação o Projeto de Lei 004 que estava na casa de leis e expedir o seu período de análise assim sendo o Presidente da Câmara colocou para votação.
O projeto de lei dispõe sobre Alteração do Artigo1º Artigo 2º, Artigo 3º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 1163/2015.
Artigo 1º – Revogar a Lei Municipal nº 1163/2015, de 01 de Dezembro de 2015, onde:“Dispõe sobre direito de afastamento do cargo do servidor publico eleito com mandato em confederação, associação de classe ou sindicato”
Artigo 2º Não será assegurado ao servidor público municipal, o direito a licença para o exclusivo desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional ou sindicato representativo de categoria ou a entidade fiscalizadora, sem qualquer prejuízo de sua remuneração, vencimentos e vantagens, como se em efetivo exercício estivesse.
Parágrafo 1.º – Não poderão ser licenciados os funcionários eleitos ou designados para os cargos de direção ou representação nas referidas entidades, e em conformidade com os estatutos destas entidades.
FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO PELA MAIORIA.

Colaboração e Edição de Texto: Vereador Henrique Iembo.